Resenha do Artigo: As estratégias de cooperação Sul-Sul nos marcos da política externa brasileira de 1993 a 2007

A formação da política externa brasileira se deu principalmente a partir de um pluralismo democrático, que se tornou mais presente com o fim da guerra fria quando nasceu a necessidade de que as comunidades internacionais compartilhassem regras e normas internas formando-se um novo conceito chamado soberania compartilhada. O Brasil age com natureza multifacetada diante deste cenário, buscando benefícios neste sistema internacional para os outros países do sul, usufruindo de um possível papel de liderança nesta história. Com isso, a diplomacia brasileira recorreu a efetuar uma cooperação sul-sul e também com países de grau elevado de importância.

O liberalismo econômico trouxe novas oportunidades para os países do sul, assim como exigiu uma reestruturação política interna e externa dos mesmos. A globalização forçou países como o Brasil a se reinventarem no mercado global por causa da cerrada competitividade gerada. Entretanto, desvantagens foram criadas com os avanços tecnológicos dirigidos às produções, aumentando as diferenças entre os mais e os menos desenvolvidos. Isso significou para o Brasil a união com outras economias latino-americanas, aumentando a sua competitividade e adotando um modelo econômico liberal, que por sua vez facilitava a atividade econômica no mundo globalizado, abrindo o país para o exterior e chamando novos investimentos externos. Com relação à inserção internacional do país e temas da cooperação sul-sul é possível destacar duas correntes principais, a autonomista, que defende uma posição mais autônoma do Brasil no exterior, e a segunda que dá mais valor a chamada soberania compartilhada, que defende que valores globais devem ser defendidos por todos. Pode-se dizer então que o Brasil passou durante o governo Collor por um período liberal de sua política externa, seguido por uma fase autonomista de Itamar Franco e uma mistura dos dois durante a era FHC. Já o governo Lula trouxe o Brasil novamente para as diretrizes autonomistas.

            Desde a época de Itamar, principalmente, o país vem defendendo sua posição hegemônica no contexto regional e uma postura não intervencionista. Porém, a partir do governo de Cardoso o Brasil, partindo do binômio segurança e estabilidade democrática, passou a agir como árbitro em situações de crises e desavenças entre os países do bloco sulista. Nisso, o MERCOSUL foi criado, baseado na integração dos países latino-americanos e no objetivo do livre comércio na região, dando oportunidade ao Brasil de se destacar entre os demais e tornando-se o laço diplomático mais importante do país. Além de favorecer a economia interna dos países membros, este bloco é capaz de atrair investimentos externos, o que foi fundamental para o desenvolvimento do mesmo, já que foi o comércio que mais avançou durante todos esses anos. Com a promulgação do tratado de Ouro Preto foi marcado o início da união aduaneira e também a possibilidade de assinatura de tratados internacionais, tornando o bloco mais consistente. Esses tratados internacionais, por sua vez, contribuíram para elevar a imagem do Brasil para os países no exterior.

            Desempenhando um papel fundamental nos diálogos internacionais, o MERCOSUL, além de trazer benefícios para as relações entre os países membros, acabou facilitando a relação com outros países, e até com a Venezuela, possivelmente sendo o motivo que tenha levado este país a pedir permissão para a entrada no bloco. Apesar da visível relação estratégica Brasil-Argentina, que sempre contribuiu para um bom funcionamento do bloco, ultimamente a Argentina vem defendendo e tentando facilitar a entrada da Venezuela, porque isso possivelmente geraria um equilíbrio maior no MERCOSUL, limitando as possibilidades tanto de ação, quanto de uma possível construção de uma liderança regional brasileira. Visto assim, o MERCOSUL é o principal palco onde as relações externas do Brasil se processam, sendo de extrema importância ao país, tornando o fluxo comercial mais intenso e gerando uma economia de escala especializada. Logo, a tão clamada integração deu um enorme passo, ajudando o Brasil a ter um posicionamento de peso na região. Com o governo Lula, é priorizada a liderança do país na América do Sul como um todo, assim como um equilíbrio econômico no interior do MERCOSUL, que dê resultados positivos aos projetos brasileiros na questão do desenvolvimento industrial.

            Já em relação à cooperação brasileira com outros países do sul do sistema internacional é importante mencionar a atuação da corrente autonomista do Itamaraty, principalmente a partir do governo de Itamar Franco, quando a concepção de relação com países emergentes começou a ganhar força. A política externa brasileira foi atrás de relações com países de médio e pequeno porte, e esta interação está fundamentada em termos individuais tanto na arena internacional quanto com vista a estabelecer parcerias estratégicas em outras localidades do mundo. As principais relações construídas foram com países considerados do mesmo patamar que o Brasil em termos de desenvolvimento, como a China, a Índia e a África do Sul. Iniciaram-se estudos para um acordo de livre comércio com o Paraguai, mas como esse país tem acordo comercial com Formosa, os estudos foram abandonados. Sobre a Rússia, membro do BRIC, não houve avanços significativos nas relações.

Após a posse do presidente Lula, nos últimos anos, o Brasil tem buscado uma nova forma de inserção, visando algo mais adequado com o seu verdadeiro papel no sistema internacional. Foi reforçada então a importância da cooperação sul-sul, assim como a busca por medidas que favoreçam esses países. Um dos passos mais importantes para isso foi, talvez, a candidatura do Brasil para uma vaga no Conselho de Segurança da ONU, considerando a forte atuação das tropas brasileiras nas Missões de Paz em nome das Nações Unidas.

É nesse ritmo que o país busca a defesa de seus ideais e também se une a outros países de seu nível de desenvolvimento, lutando por um maior equilíbrio entre esses países e aqueles já desenvolvidos. Mesmo que suas ações estejam em uma relação autônoma para com o MERCOSUL o Brasil se aproveita da sua posição nesse grupo para conseguir uma maior projeção no ambiente internacional.

Sobre as intervenções, podemos citar a crise em Honduras quando, após o golpe militar, o presidente Manuel Zelaya, deposto do poder, recebeu abrigo na embaixada brasileira em Tegucigalpa, e também as Missões de Paz, como por exemplo, aquela envolvendo o Haiti, devido ao grande terremoto sofrido pelo país nesse ano.

É importante lembrar, finalmente, que apesar de na teoria o governo atual dar muita importância a cooperação sul-sul, na prática isso é bem diferente. Não obstante, as muitas semelhanças entre o Brasil e os outros países do sul, há um grande desencontro de interesses e fortes diferenças, o que muitas vezes torna o caminho necessário para que se alcance o objetivo final não tão valoroso. 

Referência: GOMES; Miriam, Saraiva. As estratégias de cooperação Sul-Sul nos marcos da política externa brasileira de 1993 a 2007. Rev. bras. polít. int. v.50 n.2 Brasília jul./dez. 2007.

Gabriela Bristot Boff e Isabelle Andrade

Napoleão e a Pax Britânica

Napoleão acreditava que um Estado forte era necessário, e em razão disso fez diversas conquistas revolucionárias, muitas delas relacionadas às questões do direito, que deram origem ao Código Napoleônico; promoveu reforma econômica em prol da burguesia, anexou terras, estados vassalos e aliados forçados. Tudo isso para conter o domínio e expansão inglesa.

Incapaz de atingir os feitos ingleses no mar, comércio e indústria, e com o objetivo de ampliar o seu domínio, Napoleão encontrou como caminho o Bloqueio Continental em 1806. Essa atitude proibia o comércio dos demais países europeus, subordinados a Napoleão, com a Inglaterra, e visava dar preferência aos produtos produzidos pela burguesia francesa, de produção inferior a indústria inglesa, tanto em escala quanto em qualidade. Na época, a Grã-Bretanha, de base capitalista, encontrava seu principal mercado na Europa, por onde, ao mesmo tempo, dava vazão a suas mercadorias em direção a outros mercados relevantes.

Em um primeiro momento, há uma pequena crise na Grã-Bretanha, que contribuiu para dar o impulso necessário para que a mesma procurasse novos mercados e expandisse as exportações para países não afetados pelo Bloqueio.

Pouco a pouco os revolucionários foram ganhando espaço no Império Napoleônico e reconquistando seus territórios, e o maior desafio enfrentado pela Pax Britânica viu o seu fim na batalha de Waterloo. A partir daí a Grã-Bretanha se consolidou como potência internacional, através de um sistema de livre-comércio. O Congresso de Viena também foi importante a comunidade européia, transformando o continente em uma unidade de grande peso na política mundial atual.

Fonte: PEREIRA, Analúcia. VISENTINI, Paulo. História do Mundo Contemporâneo. Porto Alegre, 2008. Editora Vozes.

A importância dos Recursos Energéticos para a configuração da polaridade do Sistema Internacional

Primeiramente gostaria de agradecer ao Will Batista por ter organizado esse blog pra mim em função da minha falta de tempo. Há horas que quero começar a postar meus textos que venho elaborando ao longo destes dois anos de faculdade de Relações Internacionais na ESPM-Sul. 

Para inaugurar o blog escolhi um texto que escrevi no último final de semana para um trabalho da cadeira de Geopolítica. 

Qual o peso que você atribui aos recursos energéticos na configuração da polaridade do sistema internacional? Explique.

Para refletir sobre essa questão basta pensar em todos os conflitos que envolvem ou já envolveram recursos energéticos na história da humanidade. No início dos anos 90, por exemplo, um grupo liderado pelos EUA travou com o Iraque a Guerra do Golfo, desencadeada por causa da invasão e anexação do Kuait pelo Iraque. Foram muitas as mortes, mas restaram poucas dúvidas quanto a real motivação desse conflito, muitos observadores afirmam que o foco era o petróleo, a fonte de energia mais importante do mundo. A repercussão foi tão grande que em manifestações as faixas exibiam frases como "não troquem sangue por óleo". Considera-se que o resultado do conflito foi a vinculação de vários campos como a energia, a economia, a política e a guerra no cenário mundial.

Está certo que a polaridade é definida principalmente pelo poder de influência que os países exercem uns sobre os outros no sistema internacional. Ao longo da história, o sistema internacional teve a oportunidade de vivenciar diferentes tipos de polaridade. Na época dos impérios coloniais o mundo vivia uma fase de multipolaridade, em que os países detentores de grande poder naval eram os Estados pivôs do mundo. Em seguida a Inglaterra cresceu, através de sua indústria avançada, levando o sistema a um período unipolar. Já o contexto de bipolaridade pôde ser constatado durante a Guerra Fria, marcada pelo confronto indireto entre Estados Unidos e URSS, as duas grandes potências do pós-guerra.

Levando em conta o exemplo da Guerra do Golfo, pode-se perceber que já não é possível separar os recursos energéticos do poder. Os dois estão interligados, e conforme as estatísticas os maiores consumidores de energia no mundo são alguns dos países mais desenvolvidos ou com maiores índices de desenvolvimento nos últimos anos. Recursos energéticos são, portanto, fundamentais para o crescimento dos países, pois a eles estão ligados grandes áreas da economia, como indústria e serviços. Cada vez mais raros, as disputas por eles se tornam constantes e sua importância cresce a cada ano.

Faz-se necessário, então, que os Estados Unidos, país hegemônico no sistema unipolar atual, mantenha suas taxas de consumo de recursos energéticos, mantendo sua produção e fazendo funcionar a sua economia, defendendo assim a sua posição perante as outras potências em ascendência. Isso leva o país a utilizar-se de uma política externa extremamente conflituosa, pois a segurança energética é vital para a manutenção de sua liderança internacional e do poder global dos Estados Unidos. Dessa forma, emprega constantemente meios militares para garantir o seu acesso às fontes de energia.

Enfim, o lugar central dos recursos energéticos na economia mundial e a proeminência do petróleo como fonte de energia em nível mundial, conferem a essa commodity um papel decisivo na polaridade do sistema internacional. Por isso que as regiões de grandes reservas, produção e exportação desse combustível são alvo de diversos países que necessitam de grandes quantidades desse recurso. É importante, contudo, ressaltar que o lugar que um país ocupa no sistema internacional não está meramente relacionado a possuir tais recursos, mas sim na capacidade de usá-los, no grau de desenvolvimento do parque industrial, da economia, etc. Novamente, não há como separar esses fatores, que são determinantes para configurar a polaridade do sistema internacional atualmente.

REFERÊNCIAS:

LINES, Hoyêdo Nunes. Geoeconomia e geopolítica dos recursos energéticos na primeira década do século XXI

Espero que tenham gostado e que tenha sido útil para o crescimento de vocês. Semana que vem volto com outro texto.

Abraços,

Gabriela Bristot Boff.